Povos Indígenas e proteção da natureza: a caminho de um “giro hermenêutico ecocêntrico”

Abstract

O presente trabalho tem o propósito de examinar: (i) o papel que os Povos Indígenas, as normas constitucionais que os protegem e respectivas instituições podem desempenhar na defesa da Natureza, e vice-versa; (ii) um possível giro hermenêutico na interpretação de tais normas, implicando a superação de um paradigma antropocêntrico por um paradigma ecocêntrico, com potencial de ressignificação de toda a ordem jurídica. Com esse propósito, a seção 1 explica alguns conceitos e categorias operacionais; as seções 2 e 3 tratam do regime constitucional aplicável aos Povos Indígenas e à Natureza; a seção 4 trata das normas de Direito Internacional dos direitos humanos que os regulam. A seção 5 explica a relação de proteção recíproca entre Povos Indígenas e meio ambiente. A seção 6 aborda o referido giro hermenêutico constitucional. O trabalho se baseia essencialmente em revisão bibliográfica.