Indigenous Peoples and nature protection: On the way to an "ecocentric hermeneutic turn"
Autor
Campos Mello, Patrícia Perrone
Faundes Peñafiel, Juan Jorge
Resumen
The present work aims to examine: (i) the role that Indigenous Peoples, their constitutional regime and institutions can play in the protection of Nature, and vice-versa; (ii) a possible hermeneutic turn in the interpretation of the mentioned regimes, which implies the overcoming of an anthropocentric paradigm by an ecocentric paradigm, with the potential to re-signify the entire legal order. With this purpose, section 1 covers some operational concepts and categories; sections 2 and 3 deal with the constitutional regime applicable to Indigenous Peoples and Nature; section 4 deals with international human rights law on the matter; section 5 explains the relationship of reciprocal protection between Indigenous Peoples and the environment; section 6 addresses the mentioned hermeneutic turn. The work is essentially based on bibliographic review.
Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Book
Derecho fundamental a la identidad cultural. Abordajes plurales desde América Latina (2020)
Faundes Peñafiel, Juan Jorge; Ramírez, Silvina; Guerrero, Ana Luisa; Salas Astraín, Ricardo; del Carpio Rodríguez, Columba; Vallejos Roa, Liz Daiana; Pacheco Cornejo, Hellen Teresita; Chacana Hidalgo, Susana; Cattaruzzi Gerasimczuk, Livia; Hartung, Pedro; ... (Universidad Autónoma de Chile, 2020-12-01) -
Article
Povos Indígenas e proteção da natureza: a caminho de um “giro hermenêutico ecocêntrico” (2022)
Faundez Peñafiel, Juan Jorge; Campos Mello, Patricia Perrone (Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2020)O presente trabalho tem o propósito de examinar: (i) o papel que os Povos Indígenas, as normas constitucionais que os protegem e respectivas instituições podem desempenhar na defesa da Natureza, e vice-versa; (ii) um ... -
Book chapter
Constitucionalismo em rede: o direito à identidade cultural dos povos indígenas como filtro hermenêutico para tutela da tradicionalidade da ocupação da terra (2022)
Perrone Campos Mello, Patricia; Faundes Peñafiel, Juan Jorge (Centro de Pesquisa e Extensâo em Direito Socioambiental, 2020)A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Constituição de 1988 ou CF) assegurou aos índios os direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam e determinou à União o dever de demarcá-las, protegê-las e ...