Listar Facultad de Derecho por autor "Faundes Peñafiel, Juan Jorge"
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Constitucionalismo em rede: o direito à identidade cultural dos povos indígenas como filtro hermenêutico para tutela da tradicionalidade da ocupação da terra (2022)
Perrone Campos Mello, Patricia; Faundes Peñafiel, Juan Jorge (Centro de Pesquisa e Extensâo em Direito Socioambiental, 2020)A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Constituição de 1988 ou CF) assegurou aos índios os direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam e determinou à União o dever de demarcá-las, protegê-las e ... -
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Justicia e interculturalidad. Conflictos y desafíos jurídico-políticos en el Wallmapu (Chile) (2022)
Faundes Peñafiel, Juan Jorge; Salas Astraín, Ricardo (Centro de Estudios Constitucionales, Tribunal Constitucional del Perú, 2018)Desde los contextos y los conflictos histórico-culturales radicados en la instalación misma de los estados latinoamericanos, este trabajo aborda las respectivas búsquedas y puentes entre la filosofía crítica europea y la ...