Listar Unidades Académicas por autor "Perrone Campos Mello, Patricia"
Mostrando ítems 1-3 de 3
-
Article
50 tons de cinza: direito à identidade cultural, transições interculturais e cultura jurídica brasileira (2022)
Faundez Peñafiel, Juan Jorge; Perrone Campos Mello, Patricia (Revista Internacional de Filosofía y Teoría Social, 2021)Este estudo tem o propósito de investigar se o direito à identidade cultural é reconhecido pelo direito constitucional brasileiro, e a relação – de tensão e conformação – que estabelece com a cultura jurídica do país. A ... -
Book chapter
Constitucionalismo em rede: o direito à identidade cultural dos povos indígenas como filtro hermenêutico para tutela da tradicionalidade da ocupação da terra (2022)
Perrone Campos Mello, Patricia; Faundes Peñafiel, Juan Jorge (Centro de Pesquisa e Extensâo em Direito Socioambiental, 2020)A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Constituição de 1988 ou CF) assegurou aos índios os direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam e determinou à União o dever de demarcá-las, protegê-las e ... -
Book chapter
Grupos vulnerables (2022)
Faundez Peñafiel, Juan Jorge; Perrone Campos Mello, Patricia (Editora UFPel, 2021)Etimológicamente, la palabra vulnerable proviene del latín vulnerabilis, por vulnus que significa “herida” y abilis, sufijo indicativo de “posibilidad” o potencialidad. Es decir, una persona es vulnerable (o un grupo en ...